0 É a Lei Pecado? - João Calvino

Que diremos, pois? É a lei pecado? (Rm 7.7-8). Já que havia dito que precisamos livrar-nos da lei para que possamos servir a Deus em novidade do Espírito, pode ficar a impressão de que a força que nos impele a pecar é algo inerente à lei. Todavia, visto que tal fato seria o pior dos absurdos, o apóstolo, com toda razão, empreende aqui a tarefa de refutá-lo. Ao perguntar: É a lei pecado?, ele está querendo dizer: "A culpa da existência do pecado deve ser lançada sobre a lei?".

De modo nenhum. Mas eu não teria conhecido o pecado, senão por intermédio da lei. Portanto, o pecado reside em nós, e não na lei. A causa do pecado consiste no desejo corrupto de nossa carne. Chegamos à consciência dele através de nosso conhecimento da justiça de Deus que nos é declarada na lei. Não devemos chegar à conclusão de que não houve qualquer distinção entre certo e errado fora do âmbito da lei, senão que à parte da lei nos achamos ou completamente obscurecidos para discernir nossa própria depravação, ou que nos tornamos inteiramente privados de senso em virtude de nosso envaidecimento.

Pois não teria conhecido a cobiça. Esta, pois, é uma explicação da cláusula anterior, na qual ele mostra que a ignorância quanto ao pecado, da qual já nos falou, se deve ao impedimento de alguém perceber sua própria concupiscência. O apóstolo, deliberadamente, insiste sobre este gênero de pecado, no qual a hipocrisia é o fator especialmente dominante, e o qual está sempre conectado à excessiva tolerância e à falsa confiança. Os homens nunca se acham tão desprovidos de juízo que são impedidos de fazer distinção entre as obras externas. Aliás, na verdade são sempre compelidos a condenar os conselhos ímpios e vícios congêneres. Entretanto, não podem fazer isso sem antes conferir o devido louvor a uma mente honesta. O pecado da concupiscência é algo muito mais secreto e profundamente oculto. Eis a razão por que os homens nunca levam isso em conta, enquanto julgarem segundo seus próprios sentimentos. Não é preciso pressupor que Paulo se vangloriasse de ter vivido completamente isento de concupiscência. Pois ele nunca foi tão autocondescendente que deixasse de perceber que tal pecado estivesse sempre à espreita em seu coração. Embora, por algum tempo, vivesse enganado, visto que não cria que sua justiça pudesse ser obstruída por sua concupiscência, todavia percebeu, finalmente, que era um pecador, quando descobriu que a concupiscência, da qual nenhum ser humano escapa, era na verdade proibida pela lei.

Agostinho afirma que Paulo, nesta expressão, incluiu todo o conteúdo da lei. Isto, se for corretamente entendido, é verdadeiro. Moisés, depois de mostrar quais as ações que devemos evitar a fim de não errarmos contra o nosso próximo, adiciona esta proibição concernente à concupiscência que vemos referida em todas as suas proibições. E plenamente certo que nos mandamentos precedentes Moisés haja condenado todas as tendências corruptas que concebemos em nossos corações. Entretanto, existe uma grande diferença entre um propósito deliberado e os desejos pelos quais somos tentados. Deus, portanto, neste último mandamento, exige de nós uma integridade tal que não devemos permitir que nenhum anelo corrupto nos mova em direção ao mal, e nem mesmo obtenha ele o nosso consentimento. Foi precisamente por isso que eu disse que o pensamento de Paulo, aqui, vai além da comum capacidade humana de entender. As leis civis irrestritamente punem as intenções [=consilia] e não os eventos. Os filósofos, com grande refinamento, localizavam tanto os vícios quanto as virtudes na vontade [=in animo]. Deus, contudo, neste preceito, penetra o próprio coração de nossa concupiscência, a qual, visto ser mais escondida que a vontade, não é considerada como vício. Não só era tolerada pelos filósofos, mas em nossa época os papistas ferozmente ensinam que nos regenerados ela não é pecado. Paulo,, contudo, diz que encontrara nesta enfermidade secreta a fonte de seu pecado. Conclui-se deste fato que aqueles que se vêem contaminados por ela não têm, de forma alguma, como justificar-se, a não ser que Deus perdoe sua culpa. Entretanto, é-nos indispensável que façamos distinção entre os desejos depravados que contam com nosso consentimento e a concupiscência que tenta e afeta os nossos corações de tal sorte que se interpõe como empecilhos para nos forçar a pecar.

8a, Mas o pecado, tomando ocasião pelo mandamento, despertou em mim toda sorte de cobiça. Todo mal, pois, procede do pecado e da corrupção da carne. A lei não passa de ocasião do mal. Aparentemente, o apóstolo está a falar somente do excitamento pelo qual a lei desperta nossa concupiscência para jorrar imundícia em grandes borbotões. Entretanto, em minha opinião, ele pretendia expressar aquela consciência do pecado que a lei comunica, como se dissesse: "A lei descobriu em mim toda a minha concupiscência que, enquanto se mantinha oculta, parecia nem mesmo existir.⁵⁵ Contudo, não nego que a carne é mais vivamente estimulada para a concupiscência por intermédio da lei, e que é desta forma que ela também se manifesta. Este pode igualmente ter sido o problema de Paulo. No entanto, acredito que tudo o que tenho dito acerca da manifestação do pecado se adequa melhor ao contexto, porquanto Paulo imediatamente adiciona:

8b. Porque sem lei o pecado está morto. O apóstolo expressa nos termos mais claros possíveis o significado das palavras supra transcritas. E como se ele quisesse dizer que sem a lei o conhecimento do pecado jaz sepultado. Esta é uma observação geral, a qual presentemente ele aplica à sua experiência pessoal. Portanto, sinto-me surpreso com o que os tradutores tinham em mente ao comporem a passagem no tempo imperfeito, como se Paulo estivesse falando de si mesmo. E evidente que o seu propósito era iniciar com uma proposição de caráter universal, para em seguida explicar o tema pelo prisma de sua própria experiência.